Copy
#NuestrasCartas 16                                                                         Veja esse e-mail em seu navegador

A Convenção Constitucional chilena realizou esta semana sua última plenária 🚀. Estamos muito perto da entrega do texto final da nova Carta Magna ao presidente Gabriel Boric que acontece na próxima segunda-feira (4). Nesta edição, falaremos de prazos e principalmente da situação em que chegamos depois de dois anos de trabalhos.

Em artigo para a revista Anfíbia, la novelista chilena Alia Trabucco Zerán conta uma anedota que a deixou envergonhada por 15 anos. Uma década e meia atrás, ela estudava direito e fazia parte grupo de estudos de sentenças internacionais de direitos humanos, quando, numa abafada tarde de verão, se puseram a estudar o  voto minoritário de um juíz brasileiro. Nele, o juíz admitia a existência da relação entre um grupo de indígenas guatemaltecos e seus rios, florestas e terras. O voto, que a autora se lembra de ser bem bonito, falava do direito à pós-vida, ao direito de serem enterrados no território que fazia parte de seus corpos.  

"Me lembro de ter grifado o nome das aves, a descrição das montanhas com escarpas e ter ficado surpresa com a possibilidade de contra relação com a terra, de outra humanidade” , diz a autora. No entanto, entre risadas cúmplices entre o professor e os demais estudantes diante do voto do juíz brasileiro, ela não ousou levantar a mão e contradizê-los. "E eu fiquei com esse sorriso preso na boca, gravado como uma cicatriz vergonhoza”. 

Quinze anos depois daquele grupo de debates,
a novelista, hoje, vê seu país ao lado daquele voto minoritário que outrora fora desdenhado. Se aprovada em plebiscito popular em setembro, a nova constituição chilena será a primeira ecoconstituinte do mundo, assegurando os direitos da natureza. Será também uma Constuituição atualizada ao século 21.  "Un libro", escreve  Alia Trabucco Zerán, " redatado vertiginosamente por um órgão paritário e representativo, e que redefine a ideia de território, a ideia de cuidado, a ideia do que é humano e animal, e traça os caminhos para uma recuperação ecológica”.  

Lembrando que a nova Constituição começou a ser escrita em 4 de julho de 2021, depois de 78% da população aprovar a criação de uma nova Constituinte que substituísse a herdada da ditadura de Augusto Pinochet com atualizações pontuais ao longo das últimas décadas. A principal insatisfação social, vista nos protestos estudantis de  2006 e 2011, nos protestos feministas dos últimos anos, e principalmente no estalhido de 2019, era a mercantilização de direitos sociais, como saúde, educação e previdência. 


Os próximos dois meses serão um novo desafio para parte dos constituintes que desejam ver o resultado do último ano de trabalho aprovado pela sociedade. Como já contamos em outras edições da newsletter, a Constituinte enfrentou diversos desafios, entre eles o de ser atacada por notícias falsas e desinformação que embaralhou o debate. Hoje, pesquisas apontam para um alto nível de rachaço à nova Constituição. Dependerá, dos seus defensores, comunicar que essa nova Carta é uma inovação política que poderá ser exemplo para o restante do mundo ao garantir igualdade de gênero, direitos sociais e direitos da natureza. 

Como diz Alia Trabucco Zerán, " Se a isso adicionamos um catálogo de direitos sociais que os garantem como tal, quer dizer, como direitos e já não como bens de mercado, uma educação gratuita em todos os níveis e um direito à seguridade social, nós, habitantes deste pedaço de terra árida e maltratada, cidadãos e cidadãs dessa província que já não é tão fértil, estamos diante de uma oportunidade histórica”. 

(Carol Pires, editora de #NuestrasCartas)

Últimos acontecimentos na Convenção:

A nova Constituição chilena - que ainda precisa ser aprovada por um último plebiscito em setembro - está pronta! Depois de uma boa revisão da Comissão de Harmonização, a Carta passou  de 499 artigos para 388.  O texto de abertura da Constituição também ficou mais enxuto:  caiu de quatro  para apenas um parágrafo - com a menção aos protestos sociais tendo sida retirada do texto.

                    
 

No entanto, a preocupação com o plebiscito de saída é grande. O índice de aprovação da nova Constituição está baixo (33% na última pesquisa) e há temores de que a queda de popularidade recente do presidente Gabriel Boric reflita no plebiscito. A Secretária de Governo, Camila Vallejo, disse que a partir da próxima semana, as notícias falsas ficarão para trás e "iniciaremos um processo de debate informado, transparente e respaldado na nossa fonte principal, que é o texto da nova Constituição que irão nos entregar".

A entrega oficial da nova Constituição para o presidente Gabriel Boric será feita no dia 4 de julho, segunda-feira.


O que recomendamos:

> De 5 de julho a 8 de agosto a Universidade do Chile promove um curso online e gratuito sobre a nova Constituição, com o objetivo de socializar os conteúdos das propostas de artigo e incentivar a população a votar pela aprovação do novo texto. As inscrições podem ser feitas no link.

> O The Clinic traz um panorama de como serão os meses de julho e agosto para os constituintes, já finalizada a Convenção: as delicadezas de expor algumas figuras nas propagandas para aprovação do texto.

> Uma crônica sobre o poder de uma constituição e o potencial de um texto constitucional para a construção de uma nova sociedade, por Alia Trabucco Zerán.

Instagram
Twitter
#NuestrasCartas é um projeto multiplataforma do Instituto Update em parceria com FES Chile.

Recomende esse boletim: envie o link para os seus contatos.

Quer mudar a forma como recebe esse e-mail?
Pode atualizar as preferências ou deixar de receber essa newsletter.






This email was sent to <<Email>>
why did I get this?    unsubscribe from this list    update subscription preferences
Instituto Update · Rua Simao Alvares, 784 · Pinheiros · Sao Paulo, Sp 05417-020 · Brazil