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#Carta2 Poyewn:
o amor arma futuro

 

Desde a última newsletter de #NustrasCartas a Convenção Constitucional Chilena teve pouco mais de uma dezena de encontros. 
 

Nas últimas três primeiras semanas, a Convenção Constitucional Chilena tem debatatido  o regimento que vai regulamentar o processo de escrita da nova Constituição para o Chile.

Na primeira sessão de trabalhos da Convenção Constitucional, no dia 7 de julho de 2021, o  debate girou em torno  da composição da mesa diretiva, que passou a contar com sete constituintes, além da presidente, Elisa Loncón, e do vice-presidente, Jaime Bessa. 

Dayana Gonzáles, constituinte eleita pela Lista del Pueblo, apoiou a ampliação da mesa, "não por forças políticas, e sim por uma mesa que seja feminista, plurinacional, ecológica e descentralizada, que são problemáticas que precisamos abordar e que devem estar nesta mesa”.

No dia seguinte, 8 de julho, a Convenção aprovou uma declaração que pedia indulto aos detidos nas revoltas sociais de 2019 e aos presos políticos Mapuche que estão presos desde 2001. Sendo a Convenção Constitucional resultado direto das revoluções populares de 2019, “vimos nessa preocupação dos constituintes com os manifestantes que estavam do lado de fora uma confirmação de seu caráter inovador", escreveram Beatriz Pedreira e Carol Pires no El País. 


Mesmo após a aprovação do indulto pela Convenção, dois constituintes da Lista do Povo - agrupamento de representantes populares, de esquerda, sem vínculo partidário - foram presos em um ato em apoio aos detidos.

“Isso (indulto aos presos políticos) não é suficiente e não vamos descansar até que cada uma das pessoas que foram vítimas de violações de direitos humanos tenham reparação e justiça”. Manuela Rayo, constituinte da Lista Apruebo Dignidad.

Dia 14 de julho, os constituintes aprovaram a proposta para a criação de três grupos de trabalho (Regulamento, Ética e Despesas), que terão 30 dias para definirem  as bases de funcionamento da Convenção.

Já no dia 21 de julho, foram criadas  cinco comissões temáticas:  Comissão de Direitos Humanos, verdade histórica e bases para a justiça; Comissão de Comunicações, informação e transparência; Comissão de Participação e consulta indígena; Comissão de participação popular e equidade territorial; Comissão de descentralização, equidade e justiça territorial;

“Confio que a nova Constituição que vamos propor se estruture tendo como coluna vertebral o respeito irrestrito aos Direitos Humanos em seu sentido mais amplo, tal como estabelecem os compromissos internacionais nesta materia”, declarou Patricia Politzer, constituinte da Lista Independientes Por Una Nueva Constitución


Neste mesmo dia, a presidenta Elisa Loncón, durante a abertura da décima sessão da Convenção, discursou sobre a necessidade de união e compreensão mútua entre os constituintes, isso depois dos ataques que sofreu pelo uso dos idiomas originários durante as sessões oficiais.

“Quero pôr ênfase no poyewn, que é o amor e a base para poder nos entender, compreender e escutar. Com o amor é possível vencer o ódio, gerar esperança e armar futuro”.  Elisa Loncón, presidenta da Convenção Constitucional.

O que escrevemos:

Em nossa coluna Chile por Ellas, no jornal El Paíscontamos os exemplos de inovação política já vistos na Convenção Constitucional do Chile, mas também alertamos sobre a possibilidade de que os progressistas venham a enfrentar o reacionarismo. 


Também armamos uma lista aberta no Twitter com as constituintes eleitas. Muitas delas produzem conteúdos interativos. É uma ferramenta legal para se manter atualizadx sobre o processo. 

O que indicamos:

Durante duas intervenções na  Convenção Constitucional, a constituinte machi Francisca Linconao realizou sua fala em Mapudungun, uma das línguas oficiais dos povos Mapuche. O gesto, criticado por outra constituinte por se tratar de uma falta de respeito ao espaço institucional, levantou a necessidade de ter  intérpretes de línguas originárias nas sessões.


A Convenção se tornou uma das instâncias mais promissoras para que as demandas sociais sejam realmente levadas à institucionalidade, o que gera uma grande expectativa por parte da população chilena  - diz a ativista Sofía Esther Brito. Neste artigo para U Chile, ela enumera algumas áreas para coordenar as ações participativas dos movimentos sociais e organizações populares. 



No The Clinic, cinco constituintes contam como é dividir o trabalho de cuidados com a responsabilidade de escrever uma nova constituição para seu país.


As eleições primárias para eleger os candidatos à presidência do Chile registraram recorde de participação, com mais de 3.5 milhões de votantes. O próximo presidente, que assume em março de 2022, será o responsável por implementar a nova constituição e adequar as leis à nova Carta Magna. 

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