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Aprovada em um plebiscito popular em 2020 depois de um levante social no ano anterior, a Convenção Constitucional responde à necessidade de modificar o modelo econômico para garantir os direitos da população e uma representação política com maior conexão com a sociedade chilena. Na semana passada, mais um passo foi dado nessa direção.

A partir de agora, as sessões não serão realizadas apenas na capital, Santiago, e sim em vários outros territórios. As comissões de trabalho temáticas também iniciaram as consultas públicas, antes mesmo dos debates entre os constituintes.

                         


Na última semana, também foi acordada a criação da Iniciativa Popular de Normas - um canal para receber propostas de artigos para a nova Constituição pela população. 

 


Outra preocupação é dar transparência ao processo também para combater a desinformação. As comissões estavam ocorrendo sem transmissão pública - por questões de infraestrutura - e por isso alguns constituintes começaram a gravar  resumos diários do que estava sendo debatido nas comissões para poder informar a população. Você pode conferir esses resumos também aqui. 

 

O que escrevemos:
>No projeto Chile, por Ellas, no El País, iremos receber autoras convidadas para analisar o processo chileno. Nossa ideia é criar um fórum aberto transnacional para contribuir com o processo. Depois da deputada mexicana Martha Tagle, recebemos a colaboração da deputada brasileira Áurea Carolina, que surgiu como uma voz importante no movimento hip hop de Belo Horizonte antes de se lançar à política.

Neste artigo, ela diz que ver o Chile construir uma nova Constituição com representantes muito parecidos com ela - jovens e periféricos - é uma inspiração para toda a América Latina. 


"Nós somos como uma infiltração , uma pequena ruptura que pode significar uma vida melhor para muitos de nós."

O texto completo da Áurea Carolina você pode conferir na coluna Chile Por Ellas, nossa parceria editorial com o jornal El País.
O que recomendamos:

O que mais aconteceu?

>Depois dessas primeiras semanas um pouco mais burocráticas sobre o funcionamento estrutural da Convenção, ficou decidido que a redação de cada um dos artigos deve começar em outubro.

Como essa é uma convenção inovadora, com representantes de vários povos indígenas, um debate novo se impôs: como considerar mais de uma língua, na redação de uma Carta Magna?  


>A participação dos povos originais chilenos na Convenção foi muito celebrada, mas também enfrentou reações contrárias e alguns desentendimentos com setores conservadores. Semana passada, porém, um grupo de constituintes de direita publicou uma carta aberta reconhecendo erros e injustiças contra os povos originários. Entendemos esse movimento como um sinal de disposição ao diálogo. 

 
>Apesar de a Convenção Constitucional só existir por causa dos protestos sociais de 2019,
pelo menos 77 manifestantes  seguem na prisão por terem participado das revoltas. Algumas estão presas há quase dois anos. O Senado agora discute um indulto para estas pessoas. 

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#NuestrasCartas é um projeto multiplataforma do Instituto Update em parceria com a FES Chile.

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