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ATMP - ASSOCIAÇÃO TOCANTINENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
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14 de setembro de 2015

Caro(a)s associado(a)s,

Nesta segunda edição do Informativo da Associação Tocantinense do Ministério Público  abordaremos os principais acontecimentos do mês de agosto de 2015, dos quais a ATMP participou, dentre eles o apoio do TRE/TO ao MPE para a realização da eleição unificada de Conselheiros Tutelares e, a parceria com o Ministério Público Federal na campanha 10 medidas contra a corrupção.

Buscando novos benefícios para os nossos associados, a ATMP firmou novos convênios, os quais podem ser conferidos neste informativo.

Também trazemos uma matéria sobre a iniciativa dos PGJs dos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul sobre a possibilidade da candidatura de Promotores de Justiça ao cargo de Procurador-Geral de Justiça.

A ATMP comunica aos associados que já iniciou os preparativos para a festa do final  de ano, que ocorrerá no dia 12/12/2015, sendo importante a presença de todos.

Aproveitamos a oportunidade para parabenizar o time de futebol da ATMP, que conquistou o vice-campeonato do XIV Torneio Nacional de Futebol Society do Ministério Público. Parabéns por mais esta conquista.
 
Qualquer dúvida ou sugestão pode ser encaminhada para ascom.atmp@gmail.com. Contamos com a colaboração de todos e boa leitura.


Luciano Casaroti
Presidente da ATMP


 
14 de setembro de 2015

Time  da ATMP é vice-campeão no XIV Torneio Nacional de Futebol Society do MP



 
O time de futebol da Associação Tocantinense do Ministério Público – ATMP foi vice-campeão do XIV Torneio Nacional de Futebol Society do Ministério Público, na categoria master. Na final, o time tocantinense enfrentou a equipe de Minas Gerais, que venceu a partida por 1 x 0 na prorrogação. A competição aconteceu na cidade de São Paulo e foi realizada pela Associação Paulista do Ministério Público e pela CONAMP.

Na fase inicial, o time da ATMP empatou em 1 x 1 com o time do Piauí e venceu por 2 x 0 o time do Espírito Santo. Nas quartas de finais o time do Tocantins venceu por 5 x 3 o time do Amapá e na semifinal os tocantinenses empataram com o time do Maranhão em 3 x 3 no período regular e venceu nos pênaltis por 3 x 2.

Na categoria força livre, o time da ATMP enfrentou o time do Rio Grande do Sul e do Ministério Público Federal, mas não se classificou.

Clique aqui e confira a galeria de fotos do campeonato.
Confira o time:
Abel Andrade Leal Júnior – camisa 12
André Ricardo Fonseca Carvalho – camisa 6
Benedicto de Oliveira Guedes Neto - camisa 2
Diego Nardo - camisa 4
Edson Azambuja - camisa 19
Elizon de Sousa Medrado - camisa 1
Fernando Antônio Sena Soares - camisa 5
Francisco José Pinheiro Brandes Júnior - camisa 8
Guilherme Cintra Deleuse - camisa 73
José Demóstenes de Abreu - camisa 9
Juan Rodrigo Carneiro Aguirre - camisa 3
Leonardo Gouveia Olhe Blanck - camisa 13
Luciano Cesar Casaroti - camisa 23
Pedro Evandro de Vicente Rufato - camisa 10
Pedro Geraldo Cunha de Aguiar - camisa 20
Sidney Fiori Júnior - camisa 11
Tarso Rizo Oliveira Ribeiro - camisa 7
Vinícius de Oliveira e Silva - camisa 18
Rui Gomes Pereira da Silva Neto - camisa 17
Ronykarther Rodrigues Pereira - TÉCNICO

 
 14 de setembro de 2015

Membros são sorteados com inscrições para o XXI Congresso Nacional do MP



 
A Promotora de Justiça Jaqueline Orofino foi a contemplada do segundo sorteio realizado pela ATMP e ganhou a inscrição para XXI Congresso Nacional do Ministério Público e V Conferência da América Latina da Internacional Association of Prosecutors (IAP), que acontece de 06 a 09 de outubro de 2015, na cidade do Rio de Janeiro.

No primeiro sorteio, os Promotores de Justiça Ruth Araujo Viana, Milton Quintana e Felicio de Lima Soares foram os sorteados. Devido à desistência do Promotor de Justiça Milton Quintana, a ATMP abriu novo prazo para inscrição e realizou novo sorteio.

O Congresso
O tema do Congresso Nacional do MP é "Os desafios e oportunidades do MP brasileiro na Era Digital". A proposta busca lançar um olhar sobre o cenário contemporâneo de acesso democrático e dinâmico à informação, observar as oportunidades que esse cenário propicia ao cumprimento do dever do MP, assim como atentar para os novos desafios que despontam como característica deste novo arranjo cultural tecnológico.

Mais informações no site http://www.congressomp2015.com.br/inscreva-se/.
14 de setembro de 2015
 

ATMP discute parceria para eleição unificada de Conselheiros Tutelares



A diretoria da ATMP participou de uma reunião com a presidente do Tribunal Regional Eleitoral - TRE/TO, desembargadora Ângela Prudente. O objetivo do encontro foi de firmar parceria entre o TRE e MPTO para agilizar o processo de votação e conferir maior transparência na eleição unificada de conselheiros tutelares. Na reunião, ficou acertado que o TRE/TO disponibilizará urnas eletrônicas para as comarcas de Palmas, Porto Nacional, Araguaína e Gurupi.

As eleições acontecem em todo o território nacional, no dia 04 de outubro e terão o Ministério Público como fiscal do pleito.
14 de setembro de 2015

ATMP apoia Campanha Nacional de Combate à corrupção



 
Integrantes do Ministério Público Federal – MPF no Tocantins apresentaram para a Associação Tocantinense do Ministério Público – ATMP uma série de propostas para reforçar o combate à corrupção no país. As dez medidas sugeridas pelo MPF, das quais a ATMP apoiam e tratam de mudanças específicas em leis penais e processuais, que dependem de aprovação do Congresso Nacional. O encontro contou com a presença do procurador chefe do Ministério Público Federal do Tocantins, João Gabriel Queiroz; do Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo; do presidente da ATMP, Luciano Casaroti; do Procurador da República Álvaro Manzano; e do Procurador de Justiça Alcir Raineri.

A ATMP irá recolher assinatura de pessoas interessadas em participar do abaixo-assinado na sua sede administrativa, bem como solicitará aos coordenadores de promotorias que façam a mesmo. A intenção é disseminar a iniciativa e colaborar com o projeto "10 medidas contra a corrupção".
14 de setembro de 2015
 

Novos convênios aos associados
 

Com o objetivo de oferecer vantagens e benéficos aos seus associados, a ATMP firmou mais novos convênios:

 


Quadra Contemporânea:
é um restaurante moderno e acolhedor, que dá ênfase aos sentidos, agregando a um toque tocantinense.Associados da ATMP têm 5% de desconto e ainda recebe bônus de descontos para ser utilizados nas próximas refeições.


Forneria Mercatto: Bar e Restaurante localizado em um dos bairros mais nobres de Palmas. Oferece diferentes e saborosos pratos, seguindo uma das tradições de Palmas com opção de mesas ao ar livre. Associados têm 10% de desconto para pagamentos em dinheiro ou no débito.




Secondo: restaurante climatizado, com pratos que agradam diferentes tipos de paladar. Gastronomia requintada. Associados têm 10% de desconto no pagamento em dinheiro ou no débito.


Samello: é uma das mais conhecidas no mercado de calçados masculinos. Há muitos anos neste ramo, a Samello alia contemporaneidade e sofisticação em seus produtos. Os associados da ATMP são beneficiados com 10% de desconto nas compras à vista.


Lady & Lord: Salão de beleza que  oferece serviços de beleza de alta qualidade. Os descontos são 10% sobre o valor dos serviços de mão de obra e não sobre produtos e para serviços de manicure e pedicure o desconto é de 5%, válidos de segunda a quinta-feira (exceto feriados).​​





Academia 4Life: Academia de treinamento funcional, com ambiente climatizado e orientação dos melhores profissionais da área. Associados têm 12% de desconto.

 
 


Academia Inspire:
Academia de ginástica que oferece diferentes modalidades esportivas. Associados têm 20% de desconto.


Academia de Jiu-Jitsu Bogado Team/ Gracie Humaitá: é a única academia devidamente registrada na confederação Brasileira de Jiu Jitsu. A academia é totalmente climatizada com tatame de lona higienizado todos os dias antes das aulas. Neste convênio, associados são beneficiados com descontos, sendo as mensalidades de R$80,00 para 2 vezes na semana, R$100,00 para 3 vezes e R$120,00 para 5 vezes na semana.

Além dos novos convênios, a ATMP também tem parcerias com: Academia Trainner Fitness, Academia Art Sport, Academia Contours , Odontologia - Oral Previ Sistema de Odontologia e Prevenção Integrada, Clinica Pediátrica Cisi, Hotel Fit, Lavanderia Quality, Lavanderia 5 à Sec, Contabilidade Opção Contadores e restaurante Dom Virgílio. (clique aqui e confira)

Convênios CONAMP

Novos convênios foram firmamos neste mês de agosto pela Plataforma de Benefícios CONAMP. Todos os detalhes já estão disponíveis aos associados da ATMP e podem ser acessados no site da CONAMP. Os novos convênios firmados são Clube Nescafé Dolce Gusto, Nespresso Benefits, C&A, Samsonite, Netfarma (Nacional) e  WPÓS (Nacional).

Também foi atualizada a tabela da Toyota, que estará vigente até o dia 31/08, com novos modelos. Houve melhoria no desconto da parceria com a Dell Computadores, que inclusive, liberou uma “url” especial para os associados, www.dell.com.br/dynamus. O desconto máximo é R$ 180,00 para compras acima de R$ 2.999. A Rede de Hotéis Nacional Inn liberou o desconto de 15% para todas as unidades disponíveis no Brasil (49 unidades).
14 de setembro de 2015
 

Mato Grosso do Sul realiza consulta sobre candidatura de Promotor de Justiça para o cargo de PGJ

 
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, Humberto de Matos Brittes, deflagrou de ofício, o Processo PGJ/10/1913/2015, em que toda a classe será ouvida sobre a proposta de alteração legislativa que possibilite aos Promotores de Justiça concorrerem ao cargo de Procurador-Geral de Justiça. Na oportunidade, o chefe do MPMS convidou a entidade de classe a participar desse momento histórico da Instituição, para que o debate seja mais qualificado.
 
Em ofício encaminhado aos Membros do Colégio, o PGJ afirmou que a decisão é em atendimento aos compromissos assumidos quando pleiteou a recondução ao cargo. A comunicação teve boa receptividade no Colégio e vários membros elogiaram sua posição em colocar em debate essa questão, mesmo porque apenas cinco Estados da Federação ainda não adotam esse procedimento.
 
Em São Paulo

No mês de junho, o Ministério Público de São Paulo concluiu uma consulta sobre a elegibilidade do Promotor de Justiça ao cargo de Procurador-Geral de Justiça. Dos 982 votos apurados, 736 foram favoráveis, 234 foram desfavoráveis (houve 2 votos em branco e 10 nulos).
 
No Tocantins
O Tocantins está entre os cinco Estados do país que não alteraram a Lei sobre candidatura de Promotores para cargo de PGJ. O Projeto de Lei nº004/2014, que previa esta alteração, chegou a ser encaminhado à Assembleia Legislativa do Tocantins, mas foi arquivado pelos deputados estaduais.

 
 14 de setembro de 2015

CONAMP aprova criação de Comissão de Aposentados

 
O Conselho Deliberativo da CONAMP aprovou a criação de uma Comissão de Aposentados no âmbito da entidade. Os membros serão indicados pelos presidentes das afiliadas e deverão analisar propostas legislativas afetas aos aposentados do Ministério Público para subsidiar as decisões da CONAMP.
14 de setembro de 2015
 

ATMP é parceira no I Ciclo de Debates sobre Educação Infantil e atuação do MP


 
Será realizado em Palmas o “I Ciclo de Debates sobre Educação Infantil e Atuação do Ministério Público”. O evento acontecerá no próximo dia 18, a partir das 8h30 e tem como público-alvo prefeitos, secretários municipais de Educação e integrantes do MPE.

O ciclo de debates foi motivado pela obrigatoriedade da matrícula de crianças de 4 e 5 anos no ensino infantil, que passará a ter vigência a partir de 2016, requerendo do poder público municipal a disponibilidade de vagas e do Ministério Público, a vigilância quanto ao cumprimento dessa nova exigência legal.

No evento, será discutido  diversos aspectos relacionados à área, como a qualidade na oferta da educação infantil, políticas públicas da educação infantil no Brasil, a atuação do Ministério Público para a garantia de vagas nesse nível de ensino e as estratégias do Ministério Público Estadual (MPE) na defesa de uma educação infantil de qualidade no Estado.

O Ciclo será realizado pelo MPE, por meio do Centro de Apoio às Promotorias da Infância e Juventude (Caopij) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf). O evento conta com apoio da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP) e do Centro de Defesa de Direitos de Crianças e Adolescentes (Cedeca).
14 de setembro de 2015
 
    

 
Presidente
Luciano César Casaroti
Vice-Presidente
Sidney Fiori Junior
1º Secretário
Delveaux Vieira Prudente Junior
2º Secretário
Paulo Sérgio Ferreira de Almeida
1º Tesoureiro
Abel Andrade Leal Junior
2º Tesoureiro
Francisco Rodrigues de Souza Filho
Diretor de Patrimônio
Marcelo Ulisses Sampaio 
 
Diretora de Relações Públicas
Eliana Curado Barbosa
Conselho Fiscal
Juan Rodrigo Carneiro Aguirre
Conselho Fiscal
Ricardo Alves Peres
Conselho Fiscal
Reinaldo Koch Filho
Suplente
Célia Cilene Freitas da Paz
Suplente
Milton Quintana
Suplente
Elizon de Sousa Medrado  



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