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Informativo da ATMP - Edição nº 09 - Setembro de 2016

A ATMP acompanhará trâmites na AL para aprovação das novas regras de elaboração da lista tríplice para eleição de PGJ         Leia mais

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Em Brasília

 
A pedido da ATMP, o CNMP revogou a liminar que suspendia os editais nº 370/2016 e nº371/2016, que tratam de promoção/
remoção para as Promotorias de Justiça de 3ª Entrância.



Confira
 

CPJ aprova requerimento da ATMP que desvincula estágio probatório como pré-requisito para titularização

O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) aprovou, no último dia 05 de setembro, o requerimento da ATMP que altera o art.101, §3º da Lei Orgânica do Ministério Público do Tocantins (LC 51/2008), desvinculando a obrigatoriedade de aprovação em estágio probatório para a efetiva titularização. Segundo a ATMP, tal situação estava causando insegurança aos Promotores de Justiça Substitutos, já que em caso de afastamentos como férias e licenças médicas, o estágio probatório ficava prorrogado por igual período e, consequentemente, impedia que o membro fosse promovido, mesmo que tivesse cumprido dois anos de serviço na carreira.  Saiba mais.

Conamp entra com Mandado de Segurança Coletivo contra novas regras de embarque para passageiros armados

A Conamp ingressou com um Mandado de Segurança Coletivo Preventivo contra a Instrução Normativa nº 106, de 09 de agosto de 2016, do Departamento da Polícia Federal, a qual "Estabelece procedimento para o embarque de passageiro armado e para o despacho de arma de fogo e/ou munições em aeronave privada e dá outras providências". De acordo com a Conamp, a normativa não pode ser aplicada aos membros do Ministério Público que são autorizados a ter porte de armas, tanto pela Lei de Porte de Armas, quanto por suas Leis Orgânicas, independente de autorização ou licença, como é o caso da Instrução Normativa. Leia mais.

Nova sede Augustinópolis

O presidente da ATMP, Luciano Casaroti, prestigiou a inauguração da sede própria das Promotorias de Justiça de Augustinópolis, ocorrida em 02 de setembro. 

Confira
 
Parceria da ATMP disponibiliza inscrições sem custos para associados na Corrida da Justiça

Com o objetivo de incentivar a prática de esportes e buscar uma melhor qualidade de vida, a ATMP será uma das patrocinadoras da Corrida da Justiça, que acontece no dia 22 de outubro, em Palmas. Os associados interessados em participar da competição terão suas inscrições custeadas pela ATMP. Leia mais.

    

Time de futebol da ATMP se prepara para mais um desafio

O time de futebol society da ATMP vai disputar entre os dias, 07 e 09 de outubro, a IV Copa Centro Oeste de Futebol Society do MP. A competição acontece em Brasília. Saiba mais.



Promotores tocantinenses compõe a diretoria da Associação Nacional de combate à corrupção


Procuradores e Promotores de Justiça de todo o país fundaram a Associação Nacional de Membros do Ministério Público de Combate à Corrupção (AMPCOC).  Leia mais.

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Presidente
Luciano César Casaroti

Vice-Presidente
Sidney Fiori Junior

1º Secretário
Delveaux Vieira Prudente Junior

2º Secretário
Paulo Sérgio Ferreira de Almeida

1º Tesoureira
Abel Andrade Leal Junior

2º Tesoureiro
Francisco Rodrigues de Souza Filho

Diretor de Patrimônio
Marcelo Ulisses Sampaio
Diretor de Relações Públicas
Eliana Curado Barbosa

Conselho Fiscal
Juan Rodrigo Carneiro Aguirre

Conselho Fiscal
Ricardo Alves Peres

Conselho Fiscal
Reinaldo Koch Filho

Suplente
Célia Cilene Freitas da Paz

Suplente
Milton Quintana

Suplente
Elizon de Sousa Medrado  






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